O crédito habitação está a recuperar terreno em Portugal. Em 2016, mais de metade dos créditos concedidos a particulares eram com a finalidade de habitação. A cada um destes créditos encontra-se associado um seguro de vida, exigido pelo banco. Muitas vezes, este seguro é imposto pela própria instituição financeira, que geralmente não oferece ao cliente a oportunidade de escolher outro fornecedor de seguros – ou, pelo menos, não sem penalizações.
Existem muitas formas de reduzir os custos associados a um empréstimo sendo uma delas, desde 2009, através do seguro associado. Para quem está a pensar em fazê-lo, eis alguns pontos a ter em conta para reduzir a prestação mensal do crédito habitação.
Conheça o seguro atual
Certifique-se de que conhece aquilo com que pode contar no seguro de vida que tem contratado. Se necessário, peça à seguradora para lhe providenciar as condições particulares do seguro, bem como as coberturas contempladas. Os bancos exigem por norma dois tipos de seguro de vida, sendo que a modalidade utilizada varia de banco para banco. Existe o seguro que cobre Morte e Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD) e aquele que cobre Morte e Invalidez Total e Permanente (ITP).
A cobertura de IAD serve caso o segurado tenha uma doença ou um acidente de tal forma grave que o impossibilite de exercer uma profissão remunerável e que o obrigue a recorrer a uma terceira pessoa para tratar das suas necessidades essenciais. Para a cobertura ser acionada o segurado tem de comprovar clinicamente que está nesta condição. A ITP é acionada de acordo com moldes semelhantes, sendo que a percentagem de incapacidade física do segurado terá de corresponder a, pelo menos, 60%, de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em vigor na data de assinatura do contrato.
Mantenha o capital segurado atualizado
Uma vez que o seguro de vida se estende por toda a duração do crédito habitação, faz sentido solicitar-se uma atualização do capital segurado. É uma forma de reduzir o valor do prémio do seguro, já que este depende do montante que falta reembolsar ao banco.
Encontre outras soluções
Em primeiro lugar, uma pesquisa pelas ofertas de seguros existentes no mercado será esclarecedora em termos de valores e condições mais competitivas. Várias seguradoras irão propor um valor mais competitivo do que aquele que tem em mãos e não existe qualquer impedimento se o cliente pretender mudar de seguradora.
A oferta escolhida tem de cumprir os requisitos que o contrato de crédito habitação contempla, dado que o seguro tem de respeitar sempre as exigências da instituição que cede o crédito. Uma outra questão a ter em conta, e que pode ser desencorajadora, é se o spread do crédito se agrava, ou não, no caso de mudança o seguro de vida.
Finalmente, o novo contrato tem de possuir uma “cláusula beneficiária” que aponta o banco como beneficiário irrevogável do seguro, porque é o banco que beneficia do pagamento do empréstimo perante a impossibilidade de o cliente fazê-lo.
Alternativamente, existe sempre a hipótese de fazer a transferência do crédito para outra instituição e beneficiar de uma proposta mais competitiva, seja em termos do crédito em si ou do(s) seguro(s) associado(s).
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